Comandante é líder da tripulação e responsável pela segurança de voo O termo Comandante vai além da simples forma de tratamento dispensada a um piloto, é o Líder de uma tripulação que, atendendo as exigências legais, exerce o comando de uma aeronave, sendo sua atividade regulada pela Lei 7.565/1986, Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), conforme […]
O papel do Comandante na aviação: autoridade e responsabilidade Read More »
Um dos assuntos que abordei na minha tese de defesa na pós-graduação em Direito Aeronáutico versa sobre a responsabilidade penal na aviação. Esse tema de importante relevo está previsto no direito penal aeronáutico, que trata das possíveis violações a bem jurídicos relevantes. Caso exista a violação, a responsabilidade deve ser atribuída àquele que deu causa.
Responsabilidade Penal na Aviação Read More »
A decisão afirmou que não dá para provar que as falhas das empresas causaram o acidente. Decisão judicial absolve Airbus e Air France de acidente com voo AF447 Rio-Paris em 2009. Saiba mais sobre a decisão que considerou que as “falhas” das empresas não têm relação de causalidade com o acidente que matou 228 pessoas.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou a Emenda 07 ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 153, intitulado “Aeródromos – operação, manutenção e resposta à emergência”. Essa atualização normativa baseada no gerenciamento de risco e requisitos de desempenho tem como objetivo melhorar a gestão operacional de aeródromos. Requisitos prescritivos agora são
Emenda ao RBAC 153 melhora gestão operacional de aeródromos
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É com muita alegria que comunico a divulgação de mais um artigo com o tema CINZAS VULCÂNICAS E A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO, que acaba de ser publicado no livro Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social – Vol. 7, pela editora Dialética.
Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social – Vol. 7 Read More »
Autor: Hilton Rayol Filgueira Este trabalho objetiva abordar alguns tópicos importantes que estão envolvidos com a presença de chuva forte sobre o aeródromo, provocando o fenômeno da aquaplanagem, o que requer dos pilotos toda atenção numa operação com a pista contaminada e presença de lâmina d’água. O fenômeno da aquaplanagem está relacionado à
UM FENÔMENO CHAMADO AQUAPLANAGEM Read More »
