Recentemente, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Goiás descartou um Projeto de Lei que visava restringir a pulverização aérea de cultivos no estado.
Decisão da Alego e Posição do SINDAG
A proposta que visava limitar a Aviação Agrícola foi contestada por ser vista como inconstitucional. Essa perspectiva foi sustentada principalmente por desafiar a legislação federal relativa às atividades aeronáuticas.
Insumos e Regulação
O deputado Issy Quinan ressaltou a regulação rigorosa dos insumos usados, evidenciando a supervisão de entidades como Anvisa, Ibama e Mapa.
Baseado em Exemplos de Outros Estados
O projeto foi criticado por sua semelhança com a lei adotada no Ceará, cuja eficácia tem sido questionada devido ao aumento de contaminações após sua implementação.
Comparação entre Goiás e Ceará
Alguns parlamentares, como Amauri Ribeiro, ressaltaram as diferenças agrícolas entre os dois estados, destacando os desafios únicos que Goiás enfrenta, especialmente com sua vasta produção de grãos.
Impacto na Produção Agrícola
Lucas do Vale destacou a eficácia da Aviação Agrícola em várias culturas, como algodão, soja e arroz. Além disso, ele enfatizou o papel vital da aviação na otimização da produção, protegendo ao mesmo tempo a qualidade do solo.
Estudos e Evidências
Referências a pesquisas feitas em colaboração com a Embrapa e o SINDAG foram citadas para demonstrar a segurança e eficiência da Aviação Agrícola em várias regiões do Brasil.
Essa discussão sobre a Aviação Agrícola em Goiás ilustra a complexidade do equilíbrio entre inovação agrícola, proteção ambiental e segurança alimentar.