Governo estuda nova licitação para o Aeroporto Galeão, segundo Márcio França

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Proposta será apresentada para autoridades do Rio de Janeiro O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, concedeu entrevista ao Jornal da CBN e explicou que o governo federal está avaliando a possibilidade de uma nova licitação para o Aeroporto Galeão. Segundo ele, nos próximos dias será apresentada uma proposta para o governador Cláudio Castro […]

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Acordo sobre o 5G não é suficiente para aviação, alerta IATA

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As medidas voluntárias das empresas de telecomunicações são insuficientes A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) celebrou o acordo das empresas de telecomunicações AT&T Services, T-Mobile, UScellular e Verizon para mitigar as transmissões de banda C 5G em 188 aeroportos dos EUA até janeiro de 2028. No entanto, a IATA destaca que o acordo é

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O papel do Comandante na aviação: autoridade e responsabilidade

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Comandante é líder da tripulação e responsável pela segurança de voo O termo Comandante vai além da simples forma de tratamento dispensada a um piloto, é o Líder de uma tripulação que, atendendo as exigências legais, exerce o comando de uma aeronave, sendo sua atividade regulada pela Lei 7.565/1986, Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), conforme

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Responsabilidade Penal na Aviação

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Um dos assuntos que abordei na minha tese de defesa na pós-graduação em Direito Aeronáutico versa sobre a responsabilidade penal na aviação. Esse tema de importante relevo está previsto no direito penal aeronáutico, que trata das possíveis violações a bem jurídicos relevantes. Caso exista a violação, a responsabilidade deve ser atribuída àquele que deu causa.

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Recorrência da Promotoria de Paris contra absolvição de Airbus e Air France na queda do voo que causou 228 mortes em 2009

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A decisão afirmou que não dá para provar que as falhas das empresas causaram o acidente. Decisão judicial absolve Airbus e Air France de acidente com voo AF447 Rio-Paris em 2009. Saiba mais sobre a decisão que considerou que as “falhas” das empresas não têm relação de causalidade com o acidente que matou 228 pessoas.

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Passageiro se recusa a desocupar assento da tripulação, e piloto desvia a rota para expulsá-lo do avião

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Passageiro se recusa a desocupar assento da tripulação e causa tumulto no voo UA-90 No último sábado (22/04/2023), um voo da United Airlines com destino a Tel Aviv precisou retornar ao aeroporto de Newark após a decolagem devido a um incidente envolvendo um passageiro indisciplinado. O passageiro em questão teria se recusado a desocupar um

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Emenda ao RBAC 153 melhora gestão operacional de aeródromos

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A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou a Emenda 07 ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 153, intitulado “Aeródromos – operação, manutenção e resposta à emergência”. Essa atualização normativa baseada no gerenciamento de risco e requisitos de desempenho tem como objetivo melhorar a gestão operacional de aeródromos. Requisitos prescritivos agora são

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Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social – Vol. 7

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É com muita alegria que comunico a divulgação de mais um artigo com o tema CINZAS VULCÂNICAS E A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO, que acaba de ser publicado no livro Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social – Vol. 7, pela editora Dialética.

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A TRÍPLICE RESPONSABILIDADE NA AVIAÇÃO

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Este artigo tem o intuito de realizar uma síntese sobre a responsabilidade civil, administrativa e penal na aviação. Uma matéria que abordei no meu último artigo científico que envolve as atribuições do comandante de aeronave durante toda a sua programação, ou seja, desde o momento em que ele é designado para o voo, até

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UM FENÔMENO CHAMADO AQUAPLANAGEM

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Autor: Hilton Rayol Filgueira Este trabalho objetiva abordar alguns tópicos importantes que estão envolvidos com a presença de chuva forte sobre o aeródromo, provocando o fenômeno da aquaplanagem, o que requer dos pilotos toda atenção numa operação com a pista contaminada e presença de lâmina d’água. O fenômeno da aquaplanagem está relacionado à

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