Direito Aeronáutico

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Aeroporto de Ribeirão Preto passa a receber jatos Boeing

Boeings 737 NG e MAX começam a operar em voos regulares na cidade O Aeroporto Estadual Dr. Leite Lopes, em Ribeirão Preto, São Paulo, está preparado para receber os jatos Boeing 737 NG e MAX, da GOL Linhas Aéreas. A partir desta terça-feira (9), os aviões passam a operar em pousos e decolagens regulares na […]

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Avião sai da pista durante pouso em Salvador

Incidente ocorreu durante voo da Azul que partiu de Viracopos Um avião da companhia aérea Azul saiu da pista durante o pouso no Aeroporto Internacional de Salvador, na Bahia, na madrugada desta quarta-feira, 10. Apesar do susto, não houve feridos no incidente. Pouso com problemas A aeronave que realizava o voo AD 4372 partiu de

Avião sai da pista durante pouso em Salvador

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Aeroporto Internacional de Viracopos tem média de queda de balão de oito dias em área interna e soma 76% do total de 2022

O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), tem registrado um número alarmante de quedas de balões em sua área interna, colocando em risco a segurança operacional do aeroporto e dos passageiros. De acordo com a concessionária administradora, a média é de uma queda a cada oito dias em 2023, sendo que de janeiro até

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Aeronautas preocupados com risco de ‘tragédia aérea’ causada por balões

Quedas de balões fecham temporariamente aeroportos no Brasil No último domingo, dia 8 de maio, o fechamento temporário dos aeroportos Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Viracopos, em Campinas, ocorreu devido a quedas de balões. Essa prática, que é considerada crime ambiental no Brasil desde 1998, tem se tornado cada vez mais preocupante para

Aeronautas preocupados com risco de ‘tragédia aérea’ causada por balões

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Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil é criada com apoio de entidades do setor

Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil é criada com apoio de entidades do setor

Na manhã de quinta-feira (4), ocorreu o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil (FPAviação), no salão nobre da Câmara dos Deputados. A iniciativa será presidida pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE), em um momento de retomada do transporte aéreo após três anos dos impactos da crise sanitária. A frente parlamentar recebeu o

Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil é criada com apoio de entidades do setor

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Governo estuda nova licitação para o Aeroporto Galeão, segundo Márcio França

Proposta será apresentada para autoridades do Rio de Janeiro O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, concedeu entrevista ao Jornal da CBN e explicou que o governo federal está avaliando a possibilidade de uma nova licitação para o Aeroporto Galeão. Segundo ele, nos próximos dias será apresentada uma proposta para o governador Cláudio Castro

Governo estuda nova licitação para o Aeroporto Galeão, segundo Márcio França

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Acordo sobre o 5G não é suficiente para aviação, alerta IATA

As medidas voluntárias das empresas de telecomunicações são insuficientes A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) celebrou o acordo das empresas de telecomunicações AT&T Services, T-Mobile, UScellular e Verizon para mitigar as transmissões de banda C 5G em 188 aeroportos dos EUA até janeiro de 2028. No entanto, a IATA destaca que o acordo é

Acordo sobre o 5G não é suficiente para aviação, alerta IATA

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O papel do Comandante na aviação: autoridade e responsabilidade

Comandante é líder da tripulação e responsável pela segurança de voo O termo Comandante vai além da simples forma de tratamento dispensada a um piloto, é o Líder de uma tripulação que, atendendo as exigências legais, exerce o comando de uma aeronave, sendo sua atividade regulada pela Lei 7.565/1986, Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), conforme

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Responsabilidade Penal na Aviação

Um dos assuntos que abordei na minha tese de defesa na pós-graduação em Direito Aeronáutico versa sobre a responsabilidade penal na aviação. Esse tema de importante relevo está previsto no direito penal aeronáutico, que trata das possíveis violações a bem jurídicos relevantes. Caso exista a violação, a responsabilidade deve ser atribuída àquele que deu causa.

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