Na manhã de quinta-feira (4), ocorreu o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil (FPAviação), no salão nobre da Câmara dos Deputados. A iniciativa será presidida pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE), em um momento de retomada do transporte aéreo após três anos dos impactos da crise sanitária. A frente parlamentar recebeu o apoio de diversas entidades do setor aéreo.
Entidades apoiam a Frente Parlamentar
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), a Associação Brasileira da Aviação Geral (ABAG), a Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo, a Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e a Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), entre outras, apoiam a FPAviação. A presidente da ABEAR, Jurema Monteiro, disse que todas as doze entidades que apoiam a FPAviação “visam construir de forma permanente com o parlamento uma agenda sustentável que aumente o número de passageiros, carga e destinos atendidos”.
Órgãos públicos participam da Frente Parlamentar
Além da liderança do diálogo entre as empresas aéreas e o poder público, a Abear inicia a Frente Parlamentar com uma importante mudança na sua presidência, com Monteiro assumindo a entidade este mês, no lugar de Eduardo Sanovicz. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) são dois órgãos públicos que participarão ativamente da FPAviação, ampliando o diálogo com a sociedade civil e o setor aéreo. A secretária é a principal ponte política entre a agência e seus regulados, com o governo federal, em especial a Presidência da República.
Desafios do setor aéreo
O diretor-presidente da ANAC, Tiago Pereira, relembrou as complicações causadas pela pandemia na aviação e que a Frente Parlamentar “vem em muito boa hora no contexto de recuperação no nosso setor aéreo”. Além disso, a ANAC tem trabalhado nos últimos anos para desburocratizar o setor aéreo em diversos segmentos, desde o transporte aéreo regular até a operação privada, e deverá expor de maneira mais direta no debate público algumas das ações futuras. O deputado Felipe Carreras ressaltou que a FPAviação visa incentivar o turismo, a criação de empregos e o investimento na aviação regional.
Conclusão
Com a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil, a expectativa é que o setor aéreo ganhe maior destaque nas discussões políticas e que as demandas e necessidades das empresas aéreas sejam mais bem compreendidas pelos parlamentares. Além disso, a Frente também deve estimular a adoção de políticas públicas mais eficientes e eficazes para o setor, como a redução da carga tributária sobre o querosene de aviação e a melhoria da infraestrutura aeroportuária do país.
A participação de entidades do setor, como a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e a Associação Brasileira da Aviação Geral (ABAG), é essencial para o sucesso da Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil, já que elas possuem expertise e conhecimento aprofundado sobre as questões que afetam o setor aéreo.
Ao ampliar o diálogo entre empresas aéreas, órgãos públicos e parlamentares, a FPAviação tem o potencial de contribuir significativamente para o desenvolvimento e fortalecimento da aviação civil no Brasil. Com a retomada do transporte aéreo após a crise sanitária, é fundamental que o setor receba o suporte necessário para continuar crescendo e se tornar cada vez mais acessível e sustentável.
