A aviação em Rondônia enfrenta desafios devido à alta judicialização provocada por processos movidos por passageiros, resultando na redução das operações das companhias aéreas. O Aeroporto Internacional de Porto Velho registra um número significativo de ações contra empresas como a Azul Linhas Aéreas.
O Fenômeno Revelado
Uma reportagem do site G1 revelou o impacto da judicialização na aviação do estado. A Azul Linhas Aéreas anunciou a redução da malha aérea em Rondônia devido ao grande número de processos judiciais envolvendo a empresa. Entre janeiro de 2022 e junho de 2023, quase 25 mil ações foram abertas contra companhias aéreas, sendo dois terços delas relacionadas à Azul, que operava voos para diversas cidades na região.
Motivos e Intermediação
Os processos envolvem principalmente cancelamentos e atrasos de voos, além de pedidos de indenização por dano moral. O ponto em comum dessas ações é a intermediação por escritórios de advocacia especializados em defender os direitos dos passageiros. A alta possibilidade de ganhar indenizações na Justiça do estado incentiva as reclamações, sendo que apenas 10% dos 15 mil processos movidos contra a Azul resultaram em ganho de causa para a companhia aérea.
Impacto na Aviação
A insegurança jurídica levou a Azul e a Gol a anunciarem a redução de voos que atendem a região. A Gol reduziu em 48% a oferta de assentos no estado e cancelou o voo entre Porto Velho e Manaus. A Azul também realizou adequações na frequência de voos em Rondônia devido ao elevado índice de judicialização, considerado o mais alto do Brasil.
Posicionamento das Companhias Aéreas
A Gol afirmou que a alta judicialização foi um fator decisivo para o encolhimento de suas operações no estado e desestimula a manutenção dos serviços. Já a Azul está em contato com órgãos públicos do estado em busca de uma solução para minimizar os impactos aos clientes e manifestou interesse em retomar as operações após medidas para reduzir o problema.
A judicialização excessiva na aviação de Rondônia é um desafio que requer atenção das companhias aéreas e autoridades para garantir voos seguros e adequados para os passageiros da região.
