Privatização de 16 Aeroportos, incluindo Congonhas: Planos Aprovados pelo Governo

Descubra os detalhes dos planos de privatização de 16 aeroportos e os prazos para os leilões de concessão, com destaque para Congonhas. Saiba mais!

Processo de Privatização de Aeroportos

O Ministério da Infraestrutura anunciou nesta quinta-feira (19) a aprovação dos planos de outorga para a privatização de 16 aeroportos do Brasil. Esses aeroportos serão concedidos à iniciativa privada por meio de leilões, com previsão de realização ainda em 2022.

Detalhes dos Planos de Concessão

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), os aeroportos permanecerão sob a responsabilidade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) até a transferência total das operações para as empresas vencedoras dos processos licitatórios. A aprovação final das outorgas dependerá da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e será formalizada por meio de contratos de concessão.

Leilões e Blocos

O Ministério da Infraestrutura confirmou que os leilões dos aeroportos ocorrerão em 2022 e serão divididos em três blocos, abrangendo quatro regiões do país. O cronograma prevê que o leilão de Congonhas, juntamente com outros aeroportos relevantes, seja realizado no segundo semestre de 2022.

Aeroportos com Planos de Concessão Aprovados

Os 16 aeroportos com planos de concessão aprovados são:

• Aeroporto Santos Dumont/RJ (SBRJ)
• Aeroporto de Jacarepaguá/RJ – Roberto Marinho (SBJR)
• Aeroporto de Uberlândia/MG – Ten. Cel. Aviador César Bombonato (SBUL)
• Aeroporto de Montes Claros/MG – Mário Ribeiro (SBMK)
• Aeroporto de Uberaba/MG – Mario de Almeida Franco (SBUR)
• Aeroporto Internacional de Belém – Val de Cans – Júlio Cezar Ribeiro – Belém/PA (SBBE)
• Aeroporto de Santarém/PA – Maestro Wilson Fonseca (SBSN)
• Aeroporto de Marabá/PA – João Corrêa da Rocha (SBMA)
• Aeroporto de Parauapebas/PB – Carajás (SBCJ)
• Aeroporto de Altamira – Altamira/PA (SBHT)
• Aeroporto de Congonhas – São Paulo/SP (SBSP)
• Aeroporto Campo de Marte – São Paulo/SP (SBMT)
• Aeroporto de Campo Grande – Campo Grande/MS (SBCG)
• Aeroporto de Corumbá – Corumbá/MS (SBCR)
• Aeroporto Internacional de Ponta Porã – Ponta Porã/MS (SBPP)
• Aeroporto Internacional de Macapá/AP – Alberto Alcolumbre (SBMQ)

Destaca-se que os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, são os mais relevantes em termos de fluxo de passageiros.

Investimento e Prazos

O investimento previsto para esse bloco de aeroportos é de R$ 5,889 bilhões, com uma outorga inicial de R$ 255 milhões. O processo de concessões aeroportuárias está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU), e a expectativa é que o edital do leilão seja lançado no segundo trimestre de 2022.

Quanto ao Aeroporto Santos Dumont, seu leilão ocorrerá em conjunto com o Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, após a empresa responsável desistir da concessão. Embora a Anac tenha indicado que a operação deva ocorrer em 2024, o Ministério da Infraestrutura ainda aposta em sua realização no último trimestre de 2023.