Após a informação de que a Latam Airlines do Brasil vai suspender voos diurnos de Rio Branco para Guarulhos (SP) a partir da próxima semana, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon-AC) afirmou que vai notificar a empresa aérea.
Suspensão de voos diurnos para o Acre: Procon notificará a Latam
Saiba mais sobre a suspensão dos voos diurnos de Rio Branco para Guarulhos anunciada pela Latam Airlines e as medidas tomadas pelo Procon-AC para proteger os direitos dos consumidores.
Procon-AC notificará a Latam sobre suspensão de voos
A previsão, segundo a diretora do Procon-AC Camila Lima, é que a notificação seja formalizada até a próxima sexta-feira (30), com um prazo de 10 dias para que a empresa apresente justificativa a respeito da medida.
O g1 entrou em contato com a Latam, que afirmou ainda não ter sido notificada pelo Procon-AC. A empresa disse ainda que a operação no trecho em questão estará suspensa a partir de julho para fins de adequação da malha aérea.
Procon-AC busca esclarecimentos sobre a suspensão de voos
O Procon-AC quer saber o que motivou a decisão e se houve a venda de passagens aéreas no período que compreende a data da suspensão desses voos, e ainda qual procedimento a empresa vai adotar em relação a esses clientes.
Camila explicou que é preciso que o direito do consumidor seja respeitado. Segundo ela, até o momento, o órgão não foi informado formalmente pela empresa a respeito dessa suspensão de serviços para o Acre e o tema também está sendo debatido com outras entidades como a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Acre e Ministério Público Estadual.
Ações judiciais cabíveis estão sendo estudadas
O presidente da comissão da Aleac, deputado Pedro Longo disse que a assessoria jurídica do órgão já está em contato com o Procon-AC e com os Ministérios Públicos Estadual e Federal para estudar as ações judiciais cabíveis.
A reportagem também entrou em contato com o MP-AC para saber se vai tomar alguma medida a respeito da situação. Em nota, a 1ª Promotoria Especializada da Defesa do Consumidor disse que “instaurou um procedimento para apuração do motivo que levou à suspensão dos voos diurnos. Foi encaminhado ainda, um ofício ao responsável pela empresa requisitando informações sobre tal decisão”, finalizou.
