O plano de atuação da ANAC e as condições da Aviação Civil
O diretor-geral da ANAC, Tiago Sousa Pereira, comparecerá à Comissão de Infraestrutura do Senado a convite do Senador Confúcio Moura (MDB/RO), para debater o plano de atuação da agência e as atuais condições da aviação civil e da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária, sob a ótica regulatória e fiscalizatória.
A situação dos aeroportos do Galeão e Santos Dumont
Pereira poderá ser questionado sobre a situação dos aeroportos do Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Essa semana, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou apoio do governo federal à sua proposta de limitar os voos do Santos Dumont com rotas apenas de e para Brasília e Congonhas, como forma de aumentar o tráfego no GIG.
A decisão de Paes é muito criticada por técnicos do setor de aviação, que defendem a preferência dos passageiros em voar pelo Santos Dumont, no centro da cidade. Fatores como a falta de sinalização e segurança em vias expressas de acesso ao Galeão, como Avenida Brasil e Linhas Vermelha e Amarela, também desanimam passageiros na hora de optar pelo aeroporto localizado no bairro da Ilha do Governador. Assaltos, tiroteios e engarrafamentos são comuns nas vias de acesso ao terminal.
A briga por retirar voos do Santos Dumont é antiga. Líderes políticos locais articulam em favor do Galeão, que há anos está ocioso. A situação é tão caótica que a Changi, concessionária responsável pela administração do terminal, chegou a anunciar que desistiria das operações de empreendimento. Tempos depois, voltou atrás. Segundo a FIRJAN, Federação das Indústrias do Rio, essa ociosidade causa um prejuízo ao Galeão de R$ 4,5 bilhões por ano.
Fadiga das tripulações e a regulação da ANAC
Parlamentares também poderão ouvir Tiago Sousa Pereira sobre o Relatório apresentado pela Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil (ABRAPAC), que sugere uma reanálise pela ANAC sobre o nível de fadiga das tripulações no Brasil, incluído no RBAC 117 (Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil).
Na avaliação da Associação de Pilotos, a ANAC deu um tom superficial ao texto, com base em legislações do exterior sem levar em conta peculiaridades nacionais. O tema é tratado no Ministério Público do Trabalho pelo Procurador do Trabalho Murillo Cesar Buck Muniz, que também é coordenador do Grupo Especial de Atuação Finalística do Ministério Público do Trabalho. Murillo Muniz ressalta que “A fadiga é fator contribuinte em aproximadamente 20% dos incidentes e acidentes aeronáuticos.”
A participação do diretor da ANAC, Tiago Sousa Pereira, está prevista para começar às 9h desta terça-feira (20), Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13.
O perfil do Diretor da ANAC, Tiago Sousa Pereira
De acordo com o site da ANAC, Tiago Sousa Pereira atuou como Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos, Superintendente de Planejamento Institucional e Assessor do Diretor-Presidente, além de ter assumido interinamente outras unidades, como a Superintendência de Tecnologia de Informação e as Gerências Gerais de Ação Fiscal e de Análise e Pesquisa da Segurança Operacional. Também trabalhou no Banco Central do Brasil e no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
É servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Ministério da Economia, e Professor das Graduações de Economia e Administração do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (IDP). Tiago Sousa Pereira é graduado em Ciências Econômicas e Mestre em Economia pela Universidade de Brasília, onde atualmente cursa Doutorado em Economia.
